Termos de Uso
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1. Aceitação
Ao acessar o site liberenergia.com.br (o "Site"), você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. O Site é operado pela Libertas Energia Ltda, nome fantasia Liber Energia, CNPJ 28.889.943/0001-36, com sede em Belo Horizonte, MG.
2. O que a Liber Energia faz
A Liber Energia atua como canal de adesão e gestão de energia por assinatura, no modelo de geração distribuída compartilhada. A energia é gerada por usinas parceiras e os créditos são aplicados na sua conta pela distribuidora local, que continua responsável pelo fornecimento, pela rede e pela medição. O contrato de assinatura é celebrado com a usina geradora ou o consórcio parceiro indicado na proposta.
3. O Site não realiza simulação
Este Site é institucional. Ele apresenta o serviço e encaminha você ao simulador de adesão, que é operado em ambiente próprio e possui regras de cálculo, coleta de dados e contratação específicas.
Qualquer estimativa de economia é fornecida exclusivamente pelo simulador e não constitui oferta, proposta ou garantia de economia. A economia efetiva depende da análise da sua fatura, da distribuidora, da tarifa vigente, do seu consumo, da disponibilidade de energia e das condições do contrato de adesão.
4. Contato e cadastro de interesse
Ao iniciar uma conversa pelo WhatsApp ou, quando disponível, cadastrar seu interesse, você autoriza o contato da Liber Energia para tratar da disponibilidade do serviço e de propostas. O cadastro não gera obrigação de contratação para nenhuma das partes.
5. Uso permitido
Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, a não usar o Site para fins ilícitos, a não tentar acessar áreas restritas e a não interferir no funcionamento do Site ou de seus sistemas.
6. Propriedade intelectual
A marca Liber Energia, o logotipo, a assinatura "Seja Livre. Seja Liber.", os textos, o layout e o código do Site pertencem à Libertas Energia Ltda ou a seus licenciantes. É proibida a reprodução sem autorização, exceto para uso pessoal e não comercial.
7. Links e serviços de terceiros
O Site direciona você ao WhatsApp, ao simulador de adesão e a serviços de parceiros, que possuem termos próprios. A Liber Energia não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas práticas de terceiros.
8. Disponibilidade e responsabilidade
Buscamos manter o Site disponível e com informações corretas, mas ele pode conter imprecisões ou ficar temporariamente indisponível. Na extensão permitida pela lei, a Liber Energia não responde por danos decorrentes do uso do Site ou de decisões tomadas apenas com base nas informações aqui apresentadas.
9. Alterações
Podemos alterar estes Termos a qualquer momento, publicando a versão atualizada no Site com a data da última atualização.
10. Legislação e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte, MG, ressalvado o foro do domicílio do consumidor quando aplicável.
Contato: atendimento@liberenergia.com.br.